Assistência Social

Objetivo: Capacitar as equipes de gestão Municipal para o processo de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social.

Público Alvo: Equipes Técnicas do órgão gestor e os conselheiros Municipais de Assistência Social

Carga horária: 36 horas

Metodologia: Apresentação de conteúdos em aulas expositivas e dialogada, alternando com oficinas e atividades coletivas e complementares.

Conteúdo Programático:

Modulo I – Política Nacional de Assistência Social (04 horas)

Modulo II – Conselhos Gestores na Política de Assistência Social: atribuições e competências (04 horas)

Modulo III – Diagnostico da realidade local: organizando e analisando as informações (cadúnico, IBGE, Famílias referenciadas nos CRAS, etc.) (08 horas)

Módulo IV – Trabalhando o roteiro do Plano Municipal e a organização das informações (oficina de elaboração) 16 horas

Roteiro Básico para elaboração do Plano

  • Introdução
  • Realidade social da cidade
  • Proteção Social Básica
  • Proteção Social Especial
  • Gestão de Benefícios e Transferência de Renda
  • Observatório de Política Social
  • Gestão de Pessoas
  • Tecnologia da Informação
  • Assessoria Jurídica
  • Comunicação Institucional – Assessoria de Imprensa
  • Espaço Físico, Instalações e materiais
  • Recursos Financeiros: orçamento e finanças
  • Legislação
  • Referências Bibliográficas

Módulo V – Instancias de pactuação – Audiência pública, Ministério Público, Conselho Municipal e Câmara Municipal. (4 horas)