Assistência Social
Objetivo: Capacitar as equipes de gestão Municipal para o processo de elaboração e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social.
Público Alvo: Equipes Técnicas do órgão gestor e os conselheiros Municipais de Assistência Social
Carga horária: 36 horas
Metodologia: Apresentação de conteúdos em aulas expositivas e dialogada, alternando com oficinas e atividades coletivas e complementares.
Conteúdo Programático:
Modulo I – Política Nacional de Assistência Social (04 horas)
Modulo II – Conselhos Gestores na Política de Assistência Social: atribuições e competências (04 horas)
Modulo III – Diagnostico da realidade local: organizando e analisando as informações (cadúnico, IBGE, Famílias referenciadas nos CRAS, etc.) (08 horas)
Módulo IV – Trabalhando o roteiro do Plano Municipal e a organização das informações (oficina de elaboração) 16 horas
Roteiro Básico para elaboração do Plano
- Introdução
- Realidade social da cidade
- Proteção Social Básica
- Proteção Social Especial
- Gestão de Benefícios e Transferência de Renda
- Observatório de Política Social
- Gestão de Pessoas
- Tecnologia da Informação
- Assessoria Jurídica
- Comunicação Institucional – Assessoria de Imprensa
- Espaço Físico, Instalações e materiais
- Recursos Financeiros: orçamento e finanças
- Legislação
- Referências Bibliográficas
Módulo V – Instancias de pactuação – Audiência pública, Ministério Público, Conselho Municipal e Câmara Municipal. (4 horas)